por Gestao Site | jan 7, 2026 | Notícias STJ
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
por Gestao Site | jan 5, 2026 | Notícias STJ
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
por Gestao Site | jan 5, 2026 | Notícias STJ
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
