por Gestao Site | jan 2, 2026 | Notícias STJ
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório...
por Gestao Site | jan 2, 2026 | Notícias STJ
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
por Gestao Site | dez 31, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
por Gestao Site | dez 31, 2025 | Notícias STJ
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.
por Gestao Site | dez 30, 2025 | Notícias STJ
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
por Gestao Site | dez 30, 2025 | Notícias STJ
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição.
