Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma

por Gestao Site | nov 24, 2025 | Notícias STJ

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.

Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra

por Gestao Site | nov 20, 2025 | Notícias STJ

Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

por Gestao Site | nov 20, 2025 | Notícias STJ

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ

O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
  • STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
  • Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
  • Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
  • Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ