por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
por Gestao Site | out 26, 2025 | Notícias STJ
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
