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STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
por Gestao Site | out 13, 2025 | Notícias STJ
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
