por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada.
por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
por Gestao Site | out 9, 2025 | Notícias STJ
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
