por Gestao Site | out 7, 2025 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.
por Gestao Site | out 7, 2025 | Notícias STJ
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
por Gestao Site | out 7, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
