por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.
por Gestao Site | out 3, 2025 | Notícias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
por Gestao Site | out 2, 2025 | Notícias STJ
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
por Gestao Site | out 2, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
por Gestao Site | out 2, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.
