Arquivos Notícias STJ - Página 76 de 1180 - Moreira e Pimenta Advogados

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ

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Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

por Gestao Site | out 13, 2025 | Notícias STJ

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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

por Gestao Site | out 13, 2025 | Notícias STJ

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Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

por Gestao Site | out 13, 2025 | Notícias STJ

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Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

por Gestao Site | out 12, 2025 | Notícias STJ

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

por Gestao Site | out 11, 2025 | Notícias STJ

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