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Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

por Gestao Site | jan 8, 2026 | Notícias STJ

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

por Gestao Site | jan 8, 2026 | Notícias STJ

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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

por Gestao Site | jan 7, 2026 | Notícias STJ

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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

por Gestao Site | jan 7, 2026 | Notícias STJ

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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

por Gestao Site | jan 7, 2026 | Notícias STJ

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
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